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prelación de fuentes
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fonts del dret

Fontes do direito romano.

        Términos relacionados
        prelación de fuentes
        Sinónimos
        Examples for "fontes do direito"
        Examples for "fontes do direito"
        1
        Como tais, não podem ser considerados fontes do direito de seguridade social.
        Curso de Direito da Seguridade Social - 4ª Ed. 2013
        2
        Nova visão histórica das fontes do direito: o enunciado e a enunciação
        Os Juristas na Formação do Estado-Nação Brasileiro
        3
        A doutrina costuma dividir as fontes do direito em materiais e formais.
        Processo do Trabalho - Vol. 16 - 2ª Ed. 2014 - Col. Preparatória...
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        Esses institutos não constam da lei como fontes do direito de forma expressa.
        Direito Civil - Vol. 1
        5
        Revela-se controvertida a inclusão da jurisprudência entre as fontes do direito nos sistemas romanísticos.
        Sociologia do Direito - Vol 63
        1
        O costume, como fonte do direito, pode ser visualizado de três formas:
        NOVO CURSO DE DIREITO CIVIL 1
        2
        Apesar do costume ser fonte do direito administrativo, não cria nem exime obrigação.
        Direito Administrativo I
        3
        A lei, portanto, é a principal fonte do direito previdenciário.
        Curso de Direito da Seguridade Social - 4ª Ed. 2013
        4
        A emenda constitucional é uma fonte do direito tributário, tendo seus limites no art.
        EXAME DA OAB UNIFICADO 1ª FASE
        5
        Conforme já dito, trata-se da principal fonte do direito.
        Lições de Direito Econômico
        Uso de fontes jurídicas en portugués
        1
        Na operação, colaboraram autoridades do Equador e da Colômbia, referiram fontes jurídicas.
        Jornal de Negócios
        2
        Essas fontes jurídicas são consideradas formais, porquanto conferem forma ao direito, formulando as normas jurídicas válidas.
        Sociologia do Direito - Vol 63
        3
        As fontes jurídicas da UNASUL são as seguintes:
        Lições de Direito Econômico
        4
        Os detidos são acusados de integração na ETA e de enaltecimento e financiamento do terrorismo, segundo fontes jurídicas, nesta segunda-feira.
        Jornal de Negócios
        5
        As fontes jurídicas propriamente ditas apresentam outros dois tipos de informação importante: a transformação da sociedade romana e o reflexo dessa transformação no direito penal.
        História da Tortura
        6
        As principais fontes jurídicas da lei romana da tortura encontram-se no Código de Justiniano (9.41) e no Digesto (48.18).
        História da Tortura
        7
        Fontes jurídicas afirmaram à Efe que a decisão surgiu na sequência deum pedido do advogado dos dois que ficaram com termo de residência.
        Jornal de Angola